Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Habeas corpus. Furto qualificado e corrupção de menor. Prisão em flagrante. Negativa de autoria. Matéria de mérito.

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.

BNB terá de reintegrar empregado que recusou transferência

O Banco Nordeste do Brasil S.A. (BNB) não conseguiu reverter uma decisão de segunda instância.

Os atos tipicamente cooperados não sofrem incidência do PIS e da Cofins

Decreto nº 5.051, de 19 de Abril de 2004.

Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

Empregado rural. Relação de emprego. Subordinação.

No amplo e complexo leque de contratos de atividade, o de trabalho destaca-se pela sua natureza dignificadora da condição humana, tendo como pressuposto fático indispensável a subordinação, que pode ser subjetiva e/ou objetiva.